Refinaria ao entardecer, refletida na água

Panorama de mercado

Quem pode operar, e sob qual regra

Leitura neutra das regras públicas em vigor. Não indica acesso a nenhuma empresa nem substitui parecer.

Licença geral 50C

Autoriza operações de petróleo e gás apenas para as 6 empresas listadas no seu anexo, e suas subsidiárias. Quem está fora usa a licença 49B só para negociar contrato contingente e depende de licença específica para executar.

Ver o anexo na fonte ↗

Fonte: OFAC · consultado em 13 de outubro de 2026

≥58

Contratos de participação (CPPH)

Com a reforma da lei de hidrocarbonetos, os contratos são negociados diretamente com o ministério e a estatal, fora de licitação. Há ao menos 58 assinados segundo a imprensa setorial; menos da metade foi divulgada. Não há rodada pública de blocos.

Fonte: Mayer Brown (02/2026); S&P Global (30/09/2026) · consultado em 13 de outubro de 2026

Regras de sanções que valem hoje

Ordem executiva 13884: bloqueia o governo venezuelano, inclusive a estatal de petróleo; entidade com 50% ou mais de pessoa bloqueada também é bloqueada.
Licença 49B: permite negociar e assinar contrato contingente; executar exige licença específica.
Licenças 46E e 48D: compra de petróleo e fornecimento de bens e serviços — a via do fornecedor.
Licenças 51D, 54C e 55A: comercialização mineral e contrato contingente; extração, processamento e associação ficam excluídos.
A série 8 não tem versão em 2026; o fornecimento hoje passa pela 48D.
A proteção da FAQ 1247 exige entidade constituída até 29/01/2025 e não cobre 49B, 50C nem 55A.

Licenças 48D, 52C, 54C, 56 e 4C ainda devem ser conferidas no texto integral antes de qualquer uso.

Fonte: OFAC · consultado em 13 de outubro de 2026

Este panorama não indica relação, mandato nem acesso a qualquer empresa citada nas fontes.