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DM-2026-00138· Oportunidade publicada na plataformaDemanda governamentalOportunidade real

Risco de sanções · DM-2026-00138

Por que esta demanda tem risco alto de sanções

AO motivo desta demanda

Avaliação da apuração

ALTO (ministério) / BAIXO (concessionário privado ou organismo)

Comprador provável: Ministerio de Desarrollo Minero Ecológico / concessionários obrigados por licença ambiental / organismos internacionais

BPor que isso importa

  1. 1.Comprador do Estado

    O comprador provável é estatal ou controlado pelo Estado venezuelano. Por isso está sob sanções dos EUA (OFAC, ordem executiva 13884).

  2. 2.Licença geral só para negociar

    As licenças gerais (GL) em vigor permitem conversar e negociar, mas não autorizam executar o contrato.

  3. 3.Para fechar o negócio

    É preciso licença específica da OFAC e checar quem controla a empresa compradora (regra dos 50%: empresa com 50% ou mais nas mãos de alguém sancionado também fica bloqueada).

CO que a plataforma faz

  • Triagem de sanções da contraparte
  • Checagem do beneficiário final — quem realmente controla a empresa
  • Só segue adiante com licença ou parecer jurídico em mãos

Siglas

  • OFAC — escritório de sanções do Tesouro dos EUA
  • GL — licença geral, autorização ampla publicada pela OFAC
  • Ordem executiva 13884 — decreto dos EUA, de 2019, que bloqueia bens do Estado venezuelano

Informação geral, não é parecer jurídico.

Aberta

Serviços ambientais: remediação de mercúrio, recuperação de áreas degradadas e monitoramento no Arco Minero

ServiçosConsultoriaServiços

Diagnóstico e remediação de solos e sedimentos contaminados por mercúrio, reflorestamento, planos de fechamento de minas artesanais e monitoramento com sensoriamento remoto — exigências que a nova lei e as críticas ambientais impõem às concessões; a expertise amazônica brasileira é diretamente aplicável.

Faixa orçamentária

US$ 8 miEstimado

US$ 2.000.000,00 – US$ 8.000.000,00 · Valores em dólar americano (US$).

Prazo proposto

01/04/2027, 00:59 (Brasília)

Comprador

Ministerio de Desarrollo Minero Ecológico / concessionários obrigados por licença ambiental / organismos internacionais

Oportunidade real

Verificamos que esta necessidade existe e está documentada em fonte pública, citada abaixo com data. O selo atesta a origem da oportunidade; não é edital e não indica compra já decidida pelo comprador.

Abrir a fonte

Estas demandas não são editais nem concursos públicos abertos. São oportunidades rastreáveis a carências documentadas em fontes públicas, com comprador plausível; os prazos de candidatura são propostos pela plataforma.

Risco de sanções: alto

O comprador plausível desta demanda é entidade sujeita a sanções da OFAC. Fornecer depende de licença específica; a plataforma apenas registra a oportunidade.

Avaliação da apuração: ALTO (ministério) / BAIXO (concessionário privado ou organismo)

Risco de sanções · DM-2026-00138

Por que esta demanda tem risco alto de sanções

AO motivo desta demanda

Avaliação da apuração

ALTO (ministério) / BAIXO (concessionário privado ou organismo)

Comprador provável: Ministerio de Desarrollo Minero Ecológico / concessionários obrigados por licença ambiental / organismos internacionais

BPor que isso importa

  1. 1.Comprador do Estado

    O comprador provável é estatal ou controlado pelo Estado venezuelano. Por isso está sob sanções dos EUA (OFAC, ordem executiva 13884).

  2. 2.Licença geral só para negociar

    As licenças gerais (GL) em vigor permitem conversar e negociar, mas não autorizam executar o contrato.

  3. 3.Para fechar o negócio

    É preciso licença específica da OFAC e checar quem controla a empresa compradora (regra dos 50%: empresa com 50% ou mais nas mãos de alguém sancionado também fica bloqueada).

CO que a plataforma faz

  • Triagem de sanções da contraparte
  • Checagem do beneficiário final — quem realmente controla a empresa
  • Só segue adiante com licença ou parecer jurídico em mãos

Siglas

  • OFAC — escritório de sanções do Tesouro dos EUA
  • GL — licença geral, autorização ampla publicada pela OFAC
  • Ordem executiva 13884 — decreto dos EUA, de 2019, que bloqueia bens do Estado venezuelano

Informação geral, não é parecer jurídico.

Resumo da oportunidade

Quantidade
3 áreas-piloto de 5.000 ha
Local de entrega
El Callao, Las Claritas, Guasipati (Bolívar)
Prazo de entrega
29 de março de 2028
Candidaturas até
1 de abril de 2027
Base da estimativa
[estimado] US$ 400–1.500/ha para diagnóstico + remediação inicial

Como esta demanda avança

  1. 01Candidatura (Bid)
  2. 02Curadoria e habilitação
  3. 03Adjudicação e Sala de Assinaturas (Award)
  4. 04Escrow, entrega e Standby LC