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DM-2026-00129 · Educação · Mobiliário

Demanda governamental

Mobiliário escolar (carteiras, cadeiras, quadros, mesas de professor)

Órgão comprador provável: Ministerio del Poder Popular para la Educación / UNICEF / Fe y Alegría

US$ 3,5 mi – US$ 7 mi

40 dias

Risco de sanções altoVer minha prontidão

Descrição

Carteiras universitárias e conjuntos mesa-cadeira em aço e compensado, quadros brancos e armários para as 432 escolas danificadas no Distrito Capital e as 74,3% das escolas públicas sem carteiras suficientes.

Especificações

Código público
DM-2026-00129
Natureza
Produto
Quantidade
60.000 conjuntos + 3.000 quadros
Local de entrega
Caracas, La Guaira, Maracay, San Felipe
Prazo de entrega
90 dias após o contrato
Base do orçamento
estimadoconjunto US$ 50–100; quadro US$ 80–150

Itens e especificações

O que o comprador publicou fica separado da nossa referência técnica — use as duas para dimensionar capacidade e pré-orçar.

Memorial não publicadoconsulta em 09 de out. de 2026 · Apuração: confiança média

Varredura completa da API pública do SNC em 09/10/2026: 235 processos abertos (disponíveis desde 23/03/2026); nenhum de órgão com 'Educación' no nome, nenhum do MPPE ou da FEDE, nenhum de escola. Os únicos ligados a ensino são de universidades públicas e fora deste escopo (UCV CA-FACES-002-2026, adequação de escritórios; Gobernación del Zulia CA-SC-FUNIDEZ-OBRA-005-2.026, ginásio da LUZ; ULA, frota). Buscas por 'pupitre', 'escolar', 'escuela': 0 resultados; 'mobiliario': 4, todos de órgãos não educacionais. UNGM: nenhum aviso da UNICEF Venezuela de mobiliário escolar em 2026. Contexto apurado: 432 escolas danificadas no Distrito Capital, 217 declaradas inseguras, 34 usadas como abrigo (ECW, 06/07/2026); MPPE: ~900 de 27.000 escolas afetadas, 11 colapsadas, 80 com dano estrutural (26/08/2026) e reabilitação de 1.500 escolas (500 previstas + 1.000 pós-sismo). Orçamento de Educação da UNICEF para o sismo: US$ 9.198.732.

Capacidade mínima para entregar · estimativa

60.000 conjuntos + 3.000 quadros em 90 dias = 20.000 conjuntos/mês

Base: quantidade ÷ prazo (90 dias)

Lista do compradorItens publicados por quem compra, cada um com a fonte.

O comprador não publicou lista itemizada. Pré-orce pela referência abaixo e siga a rota para obter o memorial.

Referência estimada4Lista técnica montada pela VenBra para pré-orçar. Não é a lista do comprador.

  • Conjunto aluno (mesa + cadeira), tamanhos 3 a 6, tampo de MDF/compensado com borda e estrutura de aço tubular

    classes por estatura do usuário; cor por tamanho

    Norma: ABNT NBR 14006:2022Base: quantidade da demanda. Preço de referência FNDE (apurado): CJA-06 de R$ 553,51 a R$ 697,83 (ARP 28 a 31/2024, reajuste de 03/10/2025) = US$ 110 a 139 pela PTAX de 5,0119; entregue no Brasil, sem frete internacional

    Quantidade: 60.000 conjunto

  • Conjunto professor (mesa + cadeira)

    padrão CJP-01

    Norma: ABNT NBR 14006 (família de móveis escolares)Base: 1 por sala; nº de salas estimado pelos 3.000 quadros da demanda. Preço FNDE (apurado) CJP-01: R$ 767,03 a R$ 1.126,99 = US$ 153 a 225

    Quantidade: 3.000 conjunto

  • Quadro branco melamínico/laminado com moldura de alumínio, aprox. 3,0 x 1,2 m

    superfície para marcador, fixação em parede

    Norma: a confirmar no pliegoBase: quantidade da demanda; a dimensão é premissa

    Quantidade: 3.000 un

  • Armário de aço, 2 portas, com chave

    chapa de aço pintada

    Norma: a confirmar no pliegoBase: a demanda cita armários sem quantidade; premissa de 0,5 a 1 por sala

    Quantidade: 1.500 a 3.000 un

Como obter o memorial descritivo

Passos concretos, na ordem, com o risco de sanções de cada via.

  1. Passo 1

    Cadastrar a empresa no UNGM (nível básico, sem custo) com os códigos UNSPSC do escopo para receber os avisos da UNICEF Caracas

    Canal
    ungm.org (registro de fornecedor)
    Você precisa de
    CNPJ, dados bancários, contato comercial
    Prazo
    mesmo dia (nível básico)
    risco de sanções baixoFonte: ungm.org

  2. Passo 2

    Pedir ao escritório de compras da UNICEF Caracas os documentos (TdR + BOQ) dos editais já publicados de reabilitação WASH em escolas, como memorial-modelo e pré-qualificação para os próximos

    Canal
    e-mail institucional supplycaracas@unicef.org (indicado nos avisos)
    Você precisa de
    manifestação de interesse citando a referência (LRFP-9204732 / LRPS 9205042)
    Prazo
    avisos de 2026 deram de 8 a 28 dias entre publicação e entrega
    risco de sanções baixoFonte: ungm.org

  3. Passo 3

    Fechar parceria com empresa registrada na Venezuela: parte dos pedidos da UNICEF Caracas aceita SÓ empresas registradas no país

    Canal
    consórcio / representante local
    Você precisa de
    RIF e registro mercantil venezuelano do parceiro
    Prazo
    antes do próximo aviso
    risco de sanções baixoFonte: ungm.org
Ver mais 4 vias

  1. Passo 4

    Oferecer o mobiliário ao Cluster de Educação (a UNICEF é colíder) e aos parceiros que reabrem escolas (Fe y Alegría, AVEC): são eles que transformam os US$ 9,2 mi da UNICEF e os US$ 3 mi do ECW em compras

    Canal
    Cluster de Educação Venezuela / parceiros implementadores
    Você precisa de
    catálogo técnico + laudo de ensaio NBR 14006
    Prazo
    ciclo de reabertura 2026-2027
    risco de sanções baixoFonte: educationcannotwait.org

  2. Passo 5

    Monitorar a consulta pública de llamados a concurso do SNC (objeto 'Bien') por MPPE, FEDE, gobernaciones e alcaldías

    Canal
    API pública do SNC /api/v1/public/llamados-concurso (sem login; tem limite de requisições)
    Você precisa de
    nenhum para consultar
    Prazo
    contínuo
    risco de sanções altoFonte: sistemaintegrado.snc.gob.ve

  3. Passo 6

    Inscrever-se (ou o parceiro local) no Registro Nacional de Contratistas, condição para concorrer com o Estado

    Canal
    RNC en línea (rncenlinea.snc.gob.ve)
    Você precisa de
    inscrição e habilitação; tarifa por faixa de ativos em UCAU, vigente desde 01/03/2026
    Prazo
    não apurado
    risco de sanções altoFonte: snc.gob.ve

  4. Passo 7

    Quando sair o llamado, adquirir o pliego de condiciones (é ele o documento itemizado). Modelo real: Gobernación del Zulia, CA-SC-FUNIDEZ-OBRA-005-2.026 (ginásio da Faculdade de Humanidades e Educação da LUZ, concurso aberto, chamado em 05/10/2026): pliego retirado presencialmente em Maracaibo de 06 a 20/10/2026 mediante timbre fiscal eletrônico de 5 U.T.E.Z.; entrega de envelopes em 21/10/2026

    Canal
    PDF do aviso pela API do SNC (/llamados-concurso/pdf?rif=...&numero=...)
    Você precisa de
    RNC + timbre fiscal + retirada presencial (parceiro local)
    Prazo
    janela de ~15 dias entre chamado e entrega
    risco de sanções altoFonte: sistemaintegrado.snc.gob.ve

Requisitos para se candidatar

2 eliminatórios · 25 exigidos · 7 recomendados. Prazo e custo são típicos e estimados — confirme com o emissor.

2 eliminatóriosmaior prazo 90 dias

Eliminatório · 2— Sem estes, a candidatura cai

  • Parecer jurídico de sanções (enquadramento em licença geral OFAC)apurado

    MPPE: nenhuma GL cobre educação; via UNICEF/Fe y Alegría é baixa.

    ≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Advogado de sanções

  • Declaração de não constar em listas de sanções (OFAC, ONU, UE, CGU)apurado

    Declarar-se em lista de sanções elimina no score VenBra, qualquer que seja o comprador.

    ≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa (autodeclaração) + checagem

Exigido · 25— Pedidos pelo comprador ou pela rota de contratação

  • Certificação compulsória Inmetro do produtoprevisto

    Mobiliário ou material escolar.

    ≈ 90 dias≈ R$ 20.000Emissor: Organismo de certificação acreditado pelo Inmetro

  • Relatórios de ensaio de tipo (IEC/ABNT) em laboratório acreditadoapurado

    Laudo de ensaio NBR 14006 de laboratório acreditado (o FNDE exige no Brasil; serve de dossiê técnico)

    ≈ 60 dias≈ R$ 30.000Emissor: Laboratório acreditado

  • Demonstrações financeiras de 3 anos com relatório de auditor/contador externoprevisto

    Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.

    ≈ 45 dias≈ R$ 25.000Emissor: Auditor independente / contador externo

  • Política anticorrupção/antissuborno (programa de integridade)apurado

    Contratação pública e multilateral exige declaração anticorrupção.

    ≈ 30 dias≈ R$ 8.000Emissor: A própria empresa

  • Rota bancária para receber da Venezuelaprevisto

    Pedido em toda candidatura.

    ≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Banco do exportador

  • Garantia de fiel cumprimento (≥ 20% do contrato ou retenção de 10%)previsto

    Comprador público venezuelano.

    ≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Banco ou seguradora aceita pelo contratante

Ver os 25 exigidos

  • Procuração notarial ao representante/patrocinante na Venezuelaprevisto

    Comprador público venezuelano.

    ≈ 20 dias≈ R$ 2.500Emissor: Tabelionato de notas + apostila (cartório)

  • Balanço patrimonial e DRE (último exercício)apurado(fonte secundária)

    Base para checar se o faturamento comporta o valor da demanda.

    ≈ 15 dias≈ R$ 3.000Emissor: Contador da empresa (CRC)

  • Habilitação no RADAR/Siscomexapurado(fonte secundária)

    Exportação de bens exige habilitação no Siscomex.

    ≈ 10 diassem custoEmissor: Receita Federal do Brasil

  • Tradução por tradutor público (juramentado) brasileiroprevisto

    Comprador público venezuelano.

    ≈ 10 dias≈ R$ 1.500Emissor: Tradutor e intérprete público (Junta Comercial)

  • Classificação NCM/NANDINA e tratamento aduaneiroapurado

    Exportação: habilitação no RADAR/Siscomex e NCM correta por item

    ≈ 7 dias≈ R$ 1.500Emissor: Despachante aduaneiro

  • Cotação logística até o destino (Incoterm definido)previsto

    Exportação de bens a partir do Brasil.

    ≈ 7 diassem custoEmissor: Agente de carga / despachante

  • Apostila da Haia nos documentos brasileirosprevisto

    Comprador público venezuelano.

    ≈ 5 dias≈ R$ 500Emissor: Cartórios autorizados pelo CNJ

  • Declaração de beneficiário finalapurado

    Bancos e organismos pedem os controladores para a checagem de sanções.

    ≈ 5 diassem custoEmissor: Receita Federal (e-BEF) / a própria empresa

  • Contrato social consolidadoapurado

    Comprova poderes de quem assina a oferta.

    ≈ 5 dias≈ R$ 150Emissor: Junta Comercial do estado

  • Certidão negativa de débitos estaduaisapurado(fonte secundária)

    Regularidade fiscal estadual.

    ≈ 3 diassem custoEmissor: Secretaria da Fazenda do estado

  • Certidão negativa de débitos municipaisapurado(fonte secundária)

    Regularidade fiscal municipal.

    ≈ 3 diassem custoEmissor: Prefeitura

  • Triagem do comprador e da cadeia na lista SDN (RIF, sócios, banco)apurado

    Conferir RIF do comprador e do banco pagador na lista SDN antes de assinar.

    ≈ 2 diassem custoEmissor: Fornecedor (due diligence)

  • Cartão CNPJapurado(fonte secundária)

    Identificação fiscal da empresa ofertante.

    ≈ 1 diasem custoEmissor: Receita Federal do Brasil

  • Certidão negativa de débitos federais (RFB/PGFN)apurado

    Regularidade fiscal federal (validade 180 dias).

    ≈ 1 diasem custoEmissor: RFB/PGFN

  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistasapurado

    Regularidade trabalhista (validade 180 dias).

    ≈ 1 diasem custoEmissor: Justiça do Trabalho (TST)

  • Certificado de Regularidade do FGTSapurado

    Regularidade do FGTS (validade 30 dias — renovar perto da entrega).

    ≈ 1 diasem custoEmissor: Caixa Econômica Federal

  • Declaração de pessoa exposta politicamenteapurado(fonte secundária)

    Dimensão compliance do score.

    ≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa

  • Mobiliário escolar conforme ABNT NBR 14006apurado

    Laudo NBR 14006 de laboratório acreditado como dossiê técnico.

    prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Organismo certificador / Inmetro

  • Registro no UNGM (nível básico, 1 ou 2)apurado

    Via UNICEF.

    prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: United Nations Global Marketplace

Recomendado · Aumentam a chance — ver 7

  • Sistema de gestão da qualidade ISO 9001previsto(fonte secundária)

    Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.

    ≈ 120 dias≈ R$ 40.000Emissor: Organismo certificador acreditado (Cgcre/Inmetro ou IAF)

  • Certificado de conformidade COVENIN aceito pelo SENCAMERapurado(fonte secundária)

    Certificado COVENIN se o produto for regulado (verificar por NCM).

    ≈ 60 diascusto não apuradoEmissor: SENCAMER / organismos acreditados (ex.: Fondonorma)

  • Inscrição (e calificación) no Registro Nacional de Contratistas — SNCapurado

    Só na via MPPE.

    ≈ 45 diasBs 48.164,36 a Bs 111.742,80 com IVA (por faixa de ativos; conversão em US$ não apurada)Emissor: Servicio Nacional de Contrataciones (SNC)

  • Seguro de crédito à exportaçãoprevisto

    Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.

    ≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Seguradora de crédito

  • Certificado de origem ACE 69 (modelo ACE 59)apurado

    Sem certificado de origem ACE 69 não há preferência tarifária na Venezuela.

    ≈ 2 dias≈ R$ 150Emissor: Entidades habilitadas no Brasil (federações/associações)

  • Embalagem de madeira tratada e marcada (NIMF 15)apurado(fonte secundária)

    Carga em pallet/caixa de madeira precisa de marca NIMF 15.

    prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Empresa credenciada pelo MAPA

  • Presença jurídica na Venezuela (filial ou parceiro com Registro Mercantil, RIF, ISLR, IVSS)apurado

    Parte das chamadas UNICEF Caracas aceita só empresas registradas na Venezuela.

    prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: SAREN / SENIAT / IVSS (Venezuela)

Risco de sanções

Risco de sanções alto

O comprador provável é entidade sujeita a sanções dos EUA (OFAC). Negociar pode ser autorizado por licença geral, mas fechar contrato e receber exige diligência de compliance antes de qualquer proposta.

Risco por via de compra

  • ALTO(MPPE)
  • BAIXO(via UNICEF/Fe y Alegría)

Fonte

elnacional.com

Oportunidade real