DM-2026-00126 · Construção e habitação · Cimento
Cimento Portland Tipo I (CPI/CPII) ensacado e a granel para reconstrução habitacional
Órgão comprador provável: Plan Venezuela Renace / Inmobiliaria Nacional / construtoras privadas e cooperativas de autoconstrução
Descrição
Importação de cimento estrutural Tipo I, já que o cimento nacional é CPCA-1 (de adição), declarado inadequado para habitação e edifícios, e a produção real é inferior a 1 Mt/ano em uma capacidade de 9 Mt. Para 25.000 moradias necessárias e 17.000 em reabilitação.
Especificações
- Código público
- DM-2026-00126
- Natureza
- Produto
- Quantidade
- 200.000 t (lotes mensais de 20.000 t)
- Local de entrega
- La Guaira, Puerto Cabello (Carabobo), San Felipe (Yaracuy)
- Prazo de entrega
- 45 dias após o contrato
- Base do orçamento
- estimadoUS$ 80–130/t CIF La Guaira/Puerto Cabello
Itens e especificações
O que o comprador publicou fica separado da nossa referência técnica — use as duas para dimensionar capacidade e pré-orçar.
Memorial não publicadoconsulta em 09 de out. de 2026 · Apuração: confiança média
Consulta à API pública do SNC em 09/10/2026: 235 llamados ativos (118 bens, 88 serviços, 29 obras); ZERO com estado = La Guaira; ZERO com 'sismo', 'vivienda', 'cemento' ou 'escombros' na denominação. A fonte da demanda (El Nacional 07/07/2026) é matéria sobre a qualidade do cimento (CPCA-1) e não traz quantidade, especificação ou comprador. A quantidade de 200.000 t é premissa do cadastro, não do comprador.
Capacidade mínima para entregar · estimativa
200.000 t em lotes mensais de 20.000 t; 1º lote em 45 dias
Base: quantidade e cadência da demanda
O comprador não publicou lista itemizada. Pré-orce pela referência abaixo e siga a rota para obter o memorial.
Cimento Portland sem adição (equivalente ao 'Tipo I' pedido)
Clínquer + sulfato; NÃO usar CP II-F, que admite até 25% de fíler calcário — mais adição que o CPCA-1 venezuelano (≤15% de calcário) que a demanda quer substituir
Norma: ABNT NBR 16697:2018 (CP I / CP I-S) ou ASTM C150 Tipo I; equivalência venezuelana COVENIN 28 (norma usual; número não verificado nesta sessão)Base: Quantidade do cadastro da demanda; especificação pela própria justificativa da demanda (substituir CPCA-1)
Quantidade: 200.000 (10 lotes de 20.000) t
Cimento ensacado (fração para autoconstrução)
Sacos multifolhados com válvula; peso do saco a confirmar com o comprador
Norma: NBR 16697 (marcação do saco) (norma usual; número não verificado nesta sessão)Base: Premissa: cooperativas de autoconstrução compram ensacado; restante a granel para construtoras/concreteiras
Quantidade: 800.000–1.600.000 (20–40% do volume) sacos de 50 kg
Cimento a granel
Navio graneleiro ou big bags de 1,5 t
Base: Complemento da linha anterior
Quantidade: 120.000–160.000 t
Paletes e filme para ensacado
Palete de madeira tratada
Norma: ISPM-15 (tratamento fitossanitário)Base: 40 sacos de 50 kg por palete
Quantidade: 16.000–32.000 un
Como obter o memorial descritivo
Passos concretos, na ordem, com o risco de sanções de cada via.
Passo 1
Mirar comprador PRIVADO: construtoras filiadas à Cámara Venezolana de la Construcción (CVC) e distribuidores de materiais; pedir a cada uma o 'cómputo métrico' de cimento por obra e a especificação (Tipo I).
- Canal
- CVC (cvc.com.ve) — a câmara publicou em 13/07/2026 o pacote de propostas do setor privado para a reconstrução
- Você precisa de
- Proposta comercial CIF com certificado de ensaio do lote (mill test) e ficha técnica
- Prazo
- 2–6 semanas (estimado)
risco de sanções baixoFonte: cvc.com.vePasso 2
Se o comprador for Inmobiliaria Nacional / Gran Misión Venezuela Renace (Estado): só transacionar sob GL 60 e com banco disposto a processar; formalizar antes de 23/10/2026 ou confirmar renovação.
- Canal
- Contato institucional do ministério/ente (canal público não localizado); não há llamado no SNC
- Você precisa de
- Inscrição no RNC (rncenlinea.snc.gob.ve) se for contratação pública venezuelana
- Prazo
- Indefinido
risco de sanções altoFonte: sanctionsnews.bakermckenzie.comPasso 3
Checar se a importação está liberada de tributos: o Decreto 5.197 (G.O. 6.952 Ext., 31/12/2025) dá 90% de exoneração de imposto de importação/IVA para 1.351 códigos do Apêndice I — confirmar se a subpartida do cimento Portland está na lista; os 5 códigos exclusivos da Corporación Socialista del Cemento são peças de fábrica (gesso, correias, refratários, bolas de moagem), não cimento.
- Canal
- Texto do decreto (Gaceta Oficial); despachante aduaneiro venezuelano
- Você precisa de
- Classificação tarifária da subpartida 2523
- Prazo
- 1–2 semanas
risco de sanções baixoFonte: accesoalajusticia.org
Ver mais 1 viasMostrar menos
Passo 4
Logística: Consecomercio acordou protocolo em que a inspeção física de mercadorias de La Guaira foi transferida temporariamente para a aduana de Puerto Cabello — cotar descarga a granel em Puerto Cabello.
- Canal
- Agente marítimo / despachante
risco de sanções baixoFonte: eldiario.com
Requisitos para se candidatar
2 eliminatórios · 23 exigidos · 5 recomendados. Prazo e custo são típicos e estimados — confirme com o emissor.
2 eliminatóriosmaior prazo 45 dias
Eliminatório · 2— Sem estes, a candidatura cai
Inscrição (e calificación) no Registro Nacional de Contratistas — SNCprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 45 diasBs 48.164,36 a Bs 111.742,80 com IVA (por faixa de ativos; conversão em US$ não apurada)Emissor: Servicio Nacional de Contrataciones (SNC)
Declaração de não constar em listas de sanções (OFAC, ONU, UE, CGU)apurado
Declarar-se em lista de sanções elimina no score VenBra, qualquer que seja o comprador.
≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa (autodeclaração) + checagem
Exigido · 23— Pedidos pelo comprador ou pela rota de contratação
Demonstrações financeiras de 3 anos com relatório de auditor/contador externoprevisto
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 45 dias≈ R$ 25.000Emissor: Auditor independente / contador externo
Política anticorrupção/antissuborno (programa de integridade)apurado
Contratação pública e multilateral exige declaração anticorrupção.
≈ 30 dias≈ R$ 8.000Emissor: A própria empresa
Rota bancária para receber da Venezuelaprevisto
Pedido em toda candidatura.
≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Banco do exportador
Garantia de fiel cumprimento (≥ 20% do contrato ou retenção de 10%)previsto
Comprador público venezuelano.
≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Banco ou seguradora aceita pelo contratante
Parecer jurídico de sanções (enquadramento em licença geral OFAC)apurado
Comprador privado: baixo; Inmobiliaria Nacional: só sob GL 60, que vence 23/10/2026.
≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Advogado de sanções
Procuração notarial ao representante/patrocinante na Venezuelaprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 20 dias≈ R$ 2.500Emissor: Tabelionato de notas + apostila (cartório)
Ver os 23 exigidos
Balanço patrimonial e DRE (último exercício)apurado(fonte secundária)
Base para checar se o faturamento comporta o valor da demanda.
≈ 15 dias≈ R$ 3.000Emissor: Contador da empresa (CRC)
Habilitação no RADAR/Siscomexapurado(fonte secundária)
Exportação de bens exige habilitação no Siscomex.
≈ 10 diassem custoEmissor: Receita Federal do Brasil
Tradução por tradutor público (juramentado) brasileiroprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 10 dias≈ R$ 1.500Emissor: Tradutor e intérprete público (Junta Comercial)
Classificação NCM/NANDINA e tratamento aduaneiroprevisto
Exportação de bens a partir do Brasil.
≈ 7 dias≈ R$ 1.500Emissor: Despachante aduaneiro
Cotação logística até o destino (Incoterm definido)previsto
Exportação de bens a partir do Brasil.
≈ 7 diassem custoEmissor: Agente de carga / despachante
Apostila da Haia nos documentos brasileirosprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 5 dias≈ R$ 500Emissor: Cartórios autorizados pelo CNJ
Declaração de beneficiário finalapurado
Bancos e organismos pedem os controladores para a checagem de sanções.
≈ 5 diassem custoEmissor: Receita Federal (e-BEF) / a própria empresa
Contrato social consolidadoapurado
Comprova poderes de quem assina a oferta.
≈ 5 dias≈ R$ 150Emissor: Junta Comercial do estado
Certidão negativa de débitos estaduaisapurado(fonte secundária)
Regularidade fiscal estadual.
≈ 3 diassem custoEmissor: Secretaria da Fazenda do estado
Certidão negativa de débitos municipaisapurado(fonte secundária)
Regularidade fiscal municipal.
≈ 3 diassem custoEmissor: Prefeitura
Triagem do comprador e da cadeia na lista SDN (RIF, sócios, banco)apurado
Conferir RIF do comprador e do banco pagador na lista SDN antes de assinar.
≈ 2 diassem custoEmissor: Fornecedor (due diligence)
Cartão CNPJapurado(fonte secundária)
Identificação fiscal da empresa ofertante.
≈ 1 diasem custoEmissor: Receita Federal do Brasil
Certidão negativa de débitos federais (RFB/PGFN)apurado
Regularidade fiscal federal (validade 180 dias).
≈ 1 diasem custoEmissor: RFB/PGFN
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistasapurado
Regularidade trabalhista (validade 180 dias).
≈ 1 diasem custoEmissor: Justiça do Trabalho (TST)
Certificado de Regularidade do FGTSapurado
Regularidade do FGTS (validade 30 dias — renovar perto da entrega).
≈ 1 diasem custoEmissor: Caixa Econômica Federal
Declaração de pessoa exposta politicamenteapurado(fonte secundária)
Dimensão compliance do score.
≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa
Cimento Portland conforme ABNT NBR 16697 (CP I) / ASTM C150 Tipo Iapurado
Laudo CP I / ASTM C150 Tipo I por lote.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Fabricante + laboratório
Recomendado · Aumentam a chance — ver 5
Sistema de gestão da qualidade ISO 9001previsto(fonte secundária)
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 120 dias≈ R$ 40.000Emissor: Organismo certificador acreditado (Cgcre/Inmetro ou IAF)
Certificado de conformidade COVENIN aceito pelo SENCAMERapurado(fonte secundária)
Registro de importado no SENCAMER não confirmado para cimento.
≈ 60 diascusto não apuradoEmissor: SENCAMER / organismos acreditados (ex.: Fondonorma)
Seguro de crédito à exportaçãoprevisto
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Seguradora de crédito
Certificado de origem ACE 69 (modelo ACE 59)apurado
Sem certificado de origem ACE 69 não há preferência tarifária na Venezuela.
≈ 2 dias≈ R$ 150Emissor: Entidades habilitadas no Brasil (federações/associações)
Embalagem de madeira tratada e marcada (NIMF 15)apurado(fonte secundária)
Carga em pallet/caixa de madeira precisa de marca NIMF 15.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Empresa credenciada pelo MAPA
Risco de sanções
Risco conforme o comprador
Depende de quem compra: com comprador privado o risco é baixo; com entidade estatal sujeita a sanções, passa a alto. A curadoria confere o comprador antes da candidatura.
MÉDIO (comprador privado = baixo; Inmobiliaria Nacional = alto)
Fonte
elnacional.com · Publicada em 07 de jul. de 2026