DM-2026-00118 · Alimentos e agro · Alimentos básicos
Arroz, açúcar e milho para programas de alimentação escolar e assistência
Órgão comprador provável: Corporación Nacional de Alimentación Escolar (CNAE, RIF G200114002) / WFP / Ministerio de Alimentación
Descrição
Fornecimento de arroz beneficiado, açúcar cristal e milho (grão e farinha pré-cozida) para alimentação escolar e assistência a 4 milhões de pessoas em insegurança alimentar urgente; são os três principais itens que o Brasil já exporta ao país (US$ 220 mi em 2025). A CNAE compra por concurso aberto no SNC.
Especificações
- Código público
- DM-2026-00118
- Natureza
- Produto
- Quantidade
- 30.000 t arroz + 20.000 t açúcar + 40.000 t milho
- Local de entrega
- La Guaira, Puerto Cabello (Carabobo), Pacaraima/Santa Elena de Uairén (Bolívar)
- Prazo de entrega
- 60 dias após o contrato
- Base do orçamento
- estimadoarroz US$ 450–600/t, açúcar US$ 450–550/t, milho US$ 230–300/t CIF
Itens e especificações
O que o comprador publicou fica separado da nossa referência técnica — use as duas para dimensionar capacidade e pré-orçar.
Memorial publicadoconsulta em 09 de out. de 2026 · Apuração: confiança média
VECO/RETAIL/EOI/2026/07 (Bolívar), publicada em 01/10/2026, prazo 16/10/2026 23:59 (GMT-4), contato venezuela.compras@wfp.org; antecessora VECO/RETAIL/EOI/01 (Amazonas, Anzoátegui, Apure, Táchira, Zulia; mar/2026). Quantidades só no anexo, que o UNGM não liberou sem login. DIVERGÊNCIA: o llamado CNAE-CA-B-01-2026 citado pela demanda é de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (finalizado), não de alimentos; e o SNC em 09/10/2026 não tem nenhum llamado da CNAE.
Capacidade mínima para entregar · estimativa
90.000 t (30.000 arroz + 20.000 açúcar + 40.000 milho) em 60 dias = 45.000 t/mês
Base: quantidade ÷ prazo (60 dias)
Cesta de alimentos secos (cereais, grãos, óleo e sal) — provisão, preparo e transporte
Não detalhada no aviso; no anexo da EOI
Quantidade: não informada
Arroz beneficiado polido
Tipo 1, sacos 1 kg/25–50 kg
Norma: Classificação vegetal MAPA; certificado fitossanitário + Permiso INSAIBase: Quantidade da demanda; ~25 t/contêiner (estimado)
Quantidade: 30.000 t (≈1.200 contêineres de 20')
Açúcar cristal
Sacos 1 kg/50 kg
Norma: Registro sanitário SACS para produto embaladoBase: Quantidade da demanda
Quantidade: 20.000 t (≈800 contêineres)
Milho grão e farinha de milho pré-cozida
Grão amarelo/branco a granel; farinha em 1 kg
Norma: Fitossanitário (grão) / registro sanitário (farinha)Base: Quantidade da demanda
Quantidade: 40.000 t (grão a granel em navio)
Como obter o memorial descritivo
Passos concretos, na ordem, com o risco de sanções de cada via.
Passo 1
Registrar-se no UNGM e responder às EOIs do PMA Venezuela (formato IPA_Retailers + documentação)
- Canal
- ungm.org + venezuela.compras@wfp.org
- Você precisa de
- Fornecedor contratado é varejista/operador com presença no estado; exportador brasileiro entra como fornecedor desse operador ou via compra regional/internacional do PMA
- Prazo
- EOI de Bolívar fecha 16/10/2026
risco de sanções baixoFonte: ungm.orgPasso 2
Para a CNAE: monitorar o SNC pela API pública de llamados filtrando pelo RIF G200114002; o pliego é retirado presencialmente (no caso de 2026, no 4º andar da sede do MPPE, Caracas)
- Canal
- sistemaintegrado.snc.gob.ve ↗
- Você precisa de
- Inscrição no RNCE; envelopes físicos
- Prazo
- Pliego disponível ~1 semana; ato público ~9 dias após o llamado
risco de sanções altoFonte: sistemaintegrado.snc.gob.vePasso 3
Fechar importador venezuelano habilitado (licença sanitária, importador registrado no SACS, responsável sanitário)
- Canal
- SACS/MPPS + INSAI
- Você precisa de
- Regime legal 3 (permissão sanitária de importação) e 12 (registro sanitário) — circular DGSACS-008/2026
- Prazo
- Não apurado
risco de sanções baixoFonte: logcluster.org
Requisitos para se candidatar
4 eliminatórios · 25 exigidos · 5 recomendados. Prazo e custo são típicos e estimados — confirme com o emissor.
4 eliminatóriosmaior prazo 150 dias
Eliminatório · 4— Sem estes, a candidatura cai
Registro MAPA (estabelecimento e produto)apurado
Certificado fitossanitário MAPA referenciando o Permiso de Importação do INSAI
≈ 60 diascusto não apuradoEmissor: MAPA
Parecer jurídico de sanções (enquadramento em licença geral OFAC)apurado
CNAE é estatal; via PMA/WFP é baixa.
≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Advogado de sanções
Certificado fitossanitário de exportação (MAPA/Vigiagro)apurado
Grãos exigem certificado com o permiso INSAI.
≈ 10 dias≈ R$ 500Emissor: MAPA — Vigiagro
Declaração de não constar em listas de sanções (OFAC, ONU, UE, CGU)apurado
Declarar-se em lista de sanções elimina no score VenBra, qualquer que seja o comprador.
≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa (autodeclaração) + checagem
Exigido · 25— Pedidos pelo comprador ou pela rota de contratação
Registro sanitário do produto na Venezuela (SACS/MPPS)apurado
Importador com registro e permissão sanitária (regimes 3 e 12).
≈ 150 diascusto não apuradoEmissor: MPPS — SACS
Certificado de conformidade COVENIN aceito pelo SENCAMERprevisto(fonte secundária)
Produto regulado por norma venezuelana.
≈ 60 diascusto não apuradoEmissor: SENCAMER / organismos acreditados (ex.: Fondonorma)
Demonstrações financeiras de 3 anos com relatório de auditor/contador externoprevisto
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 45 dias≈ R$ 25.000Emissor: Auditor independente / contador externo
Política anticorrupção/antissuborno (programa de integridade)apurado
Contratação pública e multilateral exige declaração anticorrupção.
≈ 30 dias≈ R$ 8.000Emissor: A própria empresa
Rota bancária para receber da Venezuelaprevisto
Pedido em toda candidatura.
≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Banco do exportador
Garantia de fiel cumprimento (≥ 20% do contrato ou retenção de 10%)previsto
Comprador público venezuelano.
≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Banco ou seguradora aceita pelo contratante
Ver os 25 exigidos
Procuração notarial ao representante/patrocinante na Venezuelaprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 20 dias≈ R$ 2.500Emissor: Tabelionato de notas + apostila (cartório)
Balanço patrimonial e DRE (último exercício)apurado(fonte secundária)
Base para checar se o faturamento comporta o valor da demanda.
≈ 15 dias≈ R$ 3.000Emissor: Contador da empresa (CRC)
Habilitação no RADAR/Siscomexapurado(fonte secundária)
Exportação de bens exige habilitação no Siscomex.
≈ 10 diassem custoEmissor: Receita Federal do Brasil
Tradução por tradutor público (juramentado) brasileiroprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 10 dias≈ R$ 1.500Emissor: Tradutor e intérprete público (Junta Comercial)
Classificação NCM/NANDINA e tratamento aduaneiroprevisto
Exportação de bens a partir do Brasil.
≈ 7 dias≈ R$ 1.500Emissor: Despachante aduaneiro
Cotação logística até o destino (Incoterm definido)previsto
Exportação de bens a partir do Brasil.
≈ 7 diassem custoEmissor: Agente de carga / despachante
Apostila da Haia nos documentos brasileirosprevisto
Comprador público venezuelano.
≈ 5 dias≈ R$ 500Emissor: Cartórios autorizados pelo CNJ
Declaração de beneficiário finalapurado
Bancos e organismos pedem os controladores para a checagem de sanções.
≈ 5 diassem custoEmissor: Receita Federal (e-BEF) / a própria empresa
Contrato social consolidadoapurado
Comprova poderes de quem assina a oferta.
≈ 5 dias≈ R$ 150Emissor: Junta Comercial do estado
Certidão negativa de débitos estaduaisapurado(fonte secundária)
Regularidade fiscal estadual.
≈ 3 diassem custoEmissor: Secretaria da Fazenda do estado
Certidão negativa de débitos municipaisapurado(fonte secundária)
Regularidade fiscal municipal.
≈ 3 diassem custoEmissor: Prefeitura
Triagem do comprador e da cadeia na lista SDN (RIF, sócios, banco)apurado
Conferir RIF do comprador e do banco pagador na lista SDN antes de assinar.
≈ 2 diassem custoEmissor: Fornecedor (due diligence)
Cartão CNPJapurado(fonte secundária)
Identificação fiscal da empresa ofertante.
≈ 1 diasem custoEmissor: Receita Federal do Brasil
Certidão negativa de débitos federais (RFB/PGFN)apurado
Regularidade fiscal federal (validade 180 dias).
≈ 1 diasem custoEmissor: RFB/PGFN
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistasapurado
Regularidade trabalhista (validade 180 dias).
≈ 1 diasem custoEmissor: Justiça do Trabalho (TST)
Certificado de Regularidade do FGTSapurado
Regularidade do FGTS (validade 30 dias — renovar perto da entrega).
≈ 1 diasem custoEmissor: Caixa Econômica Federal
Declaração de pessoa exposta politicamenteapurado(fonte secundária)
Dimensão compliance do score.
≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa
Rótulo, manual e ficha técnica em espanholapurado
Produto embalado com rótulo em espanhol.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Fabricante
Registro no UNGM (nível básico, 1 ou 2)apurado
Via PMA/WFP.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: United Nations Global Marketplace
Recomendado · Aumentam a chance — ver 5
Sistema de gestão da qualidade ISO 9001previsto(fonte secundária)
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 120 dias≈ R$ 40.000Emissor: Organismo certificador acreditado (Cgcre/Inmetro ou IAF)
Inscrição (e calificación) no Registro Nacional de Contratistas — SNCapurado
Só na via CNAE (concurso no SNC).
≈ 45 diasBs 48.164,36 a Bs 111.742,80 com IVA (por faixa de ativos; conversão em US$ não apurada)Emissor: Servicio Nacional de Contrataciones (SNC)
Seguro de crédito à exportaçãoprevisto
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Seguradora de crédito
Certificado de origem ACE 69 (modelo ACE 59)apurado
Sem certificado de origem ACE 69 não há preferência tarifária na Venezuela.
≈ 2 dias≈ R$ 150Emissor: Entidades habilitadas no Brasil (federações/associações)
Embalagem de madeira tratada e marcada (NIMF 15)apurado(fonte secundária)
Carga em pallet/caixa de madeira precisa de marca NIMF 15.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Empresa credenciada pelo MAPA
Risco de sanções
Risco de sanções alto
O comprador provável é entidade sujeita a sanções dos EUA (OFAC). Negociar pode ser autorizado por licença geral, mas fechar contrato e receber exige diligência de compliance antes de qualquer proposta.
Risco por via de compra
- ALTO(CNAE estatal)
- BAIXO(via WFP)
Fonte
sistemaintegrado.snc.gob.ve · Publicada em 06 de mai. de 2026