DM-2026-00108 · Água e saneamento · Tratamento químico
Produtos químicos para tratamento de água (sulfato de alumínio, PAC, hipoclorito, cloro)
Órgão comprador provável: Hidroven — plantas La Mariposa, La Guairita, Cuajarito, Zuata e demais
Descrição
Contrato anual de fornecimento de coagulantes e desinfetantes com logística até as plantas de tratamento, para reverter o quadro de 17,8 milhões de pessoas recebendo água com alta contaminação por falta de tratamento.
Especificações
- Código público
- DM-2026-00108
- Natureza
- Produto
- Quantidade
- 12.000 t/ano de coagulante + 3.000 t/ano de hipoclorito
- Local de entrega
- Caracas, Maracay (Aragua), Valencia (Carabobo), Maracaibo (Zulia)
- Prazo de entrega
- 90 dias após o contrato
- Base do orçamento
- estimadosulfato de alumínio US$ 250–400/t; hipoclorito US$ 400–700/t; + frete
Itens e especificações
O que o comprador publicou fica separado da nossa referência técnica — use as duas para dimensionar capacidade e pré-orçar.
Memorial não publicadoconsulta em 09 de out. de 2026 · Apuração: confiança média
SNC API pública de llamados (consultada 09/10/2026): 235 concursos abertos; 0 de Corpoelec, 0 de Hidroven/hidrológicas. Maioria PDVSA/Bariven. Pliego (itemizado completo) não é publicado no SNC — retirada por e-mail/presencial indicada em cada aviso. Fonte de impacto (HumVenezuela) é de nov/2023. Documentos reais itemizados de 2026 mostram o padrão técnico das plantas: cloro gás em contentores de 1 t com cloradores a vácuo de 10 kg/h (Mamo e Naiguatá) e dosadores de sulfato de alumínio 10–200 kg/h (Naiguatá).
Capacidade mínima para entregar · estimativa
12.000 t/ano de coagulante + 3.000 t/ano de hipoclorito = ~1.000 t/mês + 250 t/mês, primeiro lote em 90 dias
Base: quantidade anual ÷ 12; prazo de entrega em dias 90 para o 1º lote
Clorador a gás por vácuo 10 kg/h (comprador: UNICEF, Planta Mamo — Hidrocapital)
montagem em painel, controle manual/automático 4–20 mA, faixa 5–100%, rotâmetro; origem EUA/Europa
Quantidade: 2 un
Regulador de vácuo para contentor de cloro de 1 t + balança de plataforma 2.000 kg
fechamento automático por perda de vácuo
Quantidade: 2 + 2 un
Quantidade: 2 un
Cloradores a gás por vácuo 0–10 kg Cl2/h (Naiguatá, 500 L/s)
manifold para 3 contentores de 1 t
Quantidade: 2 un
Dosadores volumétricos digitais para sulfato de alumínio (Naiguatá)
rosca sem-fim com inversor, 10–200 kg/h
Quantidade: 2 un
Sistema gerador de hipoclorito de sódio in situ com FV (UNICEF LRFQ 9205992)
eletrólise de salmoura, ≥ 8,3 g/h Cl ativo, solução 0,5% (±0,1), 12 VDC ≤ 75 VA, painel ≥ 100 Wp IEC 61215/61730, bateria 12 V 100 Ah; entrega em Boleíta (Caracas) em 15 dias úteis
Quantidade: 20 sistema
Sulfato de alumínio granulado ou líquido (tipo isento de ferro)
Al2O3 ≥ 15–17% (sólido) — conforme especificação a obter
Norma: AWWA B403; ABNT NBR 15784; NSF/ANSI 60Base: 12.000 t/ano de coagulante da demanda
Quantidade: 9.000–12.000 t/ano
Policloreto de alumínio (PAC) líquido como alternativa parcial
basicidade e Al2O3 conforme planta
Norma: AWWA B408; NBR 15784Base: substituição parcial do coagulante (estimado)
Quantidade: 0–3.000 t/ano
Hipoclorito de cálcio 65–70% granulado (melhor para exportação que NaOCl líquido)
tambores 45 kg
Norma: AWWA B300; NBR 15784Base: 3.000 t/ano de hipoclorito da demanda; forma a definir com Hidroven
Quantidade: até 3.000 em equivalente t/ano
Cloro gás liquefeito em contentores de 1 t (alternativa; padrão das plantas Mamo/Naiguatá)
contentor retornável
Norma: AWWA B301Base: depende da planta; transporte de gás tóxico exige logística IMDG classe 2.3
Quantidade: não estimado
Logística porto–planta (Caracas, Maracay, Valencia, Maracaibo)
contêineres de 20' ~20–25 t de carga seca
Norma: IMDG (hipoclorito de cálcio: classe 5.1)Base: (12.000+3.000 t)/12 meses ÷ ~22 t (estimado)
Quantidade: ≈50–60 contêiner/mês
Como obter o memorial descritivo
Passos concretos, na ordem, com o risco de sanções de cada via.
Passo 1
Via UNICEF WASH (Supply Caracas): compras locais recorrentes de desinfecção; cadastrar no UNGM e monitorar; os TdR trazem a especificação completa
- Canal
- ungm.org ↗
- Você precisa de
- UNGM; entrega local DAP Caracas; pagamento só pós-entrega em ~30 dias; documentos venezuelanos
- Prazo
- RFQ de 10 dias (03–13/09/2026, apurado)
risco de sanções baixoFonte: ungm.orgPasso 2
Via Hidroven: pedir o consumo histórico por planta (t/mês de coagulante e cloro) e a especificação exigida (concentração, forma: sólido/líquido/gás) — é o memorial do contrato anual
- Canal
- Hidroven / Ministerio de Atención de las Aguas
- Você precisa de
- RNC; GL 56 (só negociação contingente)
- Prazo
- indeterminado
risco de sanções altoFonte: ofac.treasury.govPasso 3
Monitorar a consulta pública de llamados do SNC filtrando pelo órgão e objeto; quando surgir aviso, baixar o PDF do aviso e pedir o pliego no canal indicado ('sulfato', 'cloro', 'hipoclorito' — zero resultados em 09/10/2026)
- Canal
- sistemaintegrado.snc.gob.ve ↗
- Você precisa de
- nenhum para consultar; para ofertar: RNC vigente
- Prazo
- contínuo; pliegos ficam disponíveis ~3–6 semanas (apurado nos avisos A-182-26-0590 e A-039-26-0020)
risco de sanções altoFonte: sistemaintegrado.snc.gob.ve
Requisitos para se candidatar
2 eliminatórios · 28 exigidos · 6 recomendados. Prazo e custo são típicos e estimados — confirme com o emissor.
2 eliminatóriosmaior prazo 90 dias
Eliminatório · 2— Sem estes, a candidatura cai
Parecer jurídico de sanções (enquadramento em licença geral OFAC)apurado
Hidroven estatal.
≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Advogado de sanções
Declaração de não constar em listas de sanções (OFAC, ONU, UE, CGU)apurado
Declarar-se em lista de sanções elimina no score VenBra, qualquer que seja o comprador.
≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa (autodeclaração) + checagem
Exigido · 28— Pedidos pelo comprador ou pela rota de contratação
Certificação compulsória Inmetro do produtoapurado
Laudo NBR 15784 por laboratório acreditado INMETRO (exigência brasileira — demonstra conformidade sanitária; equivalência na Venezuela a confirmar)
≈ 90 dias≈ R$ 20.000Emissor: Organismo de certificação acreditado pelo Inmetro
Relatórios de ensaio de tipo (IEC/ABNT) em laboratório acreditadoapurado
Laudo NBR 15784 por laboratório acreditado INMETRO (exigência brasileira — demonstra conformidade sanitária; equivalência na Venezuela a confirmar)
≈ 60 dias≈ R$ 30.000Emissor: Laboratório acreditado
Certificado de conformidade COVENIN aceito pelo SENCAMERapurado(fonte secundária)
Certificado de conformidade SENCAMER exigido para importados (fonte secundária: Lloyds Bank Trade/ACCIÓ — sem confirmação na norma primária)
≈ 60 diascusto não apuradoEmissor: SENCAMER / organismos acreditados (ex.: Fondonorma)
Demonstrações financeiras de 3 anos com relatório de auditor/contador externoprevisto
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 45 dias≈ R$ 25.000Emissor: Auditor independente / contador externo
Inscrição (e calificación) no Registro Nacional de Contratistas — SNCapurado
Comprador estatal: oferta exige inscrição no RNC (calificación dispensada em concurso internacional ou consórcio).
≈ 45 diasBs 48.164,36 a Bs 111.742,80 com IVA (por faixa de ativos; conversão em US$ não apurada)Emissor: Servicio Nacional de Contrataciones (SNC)
Política anticorrupção/antissuborno (programa de integridade)apurado
Contratação pública e multilateral exige declaração anticorrupção.
≈ 30 dias≈ R$ 8.000Emissor: A própria empresa
Ver os 28 exigidos
Rota bancária para receber da Venezuelaprevisto
Pedido em toda candidatura.
≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Banco do exportador
Garantia de fiel cumprimento (≥ 20% do contrato ou retenção de 10%)apurado
Contrato público pede garantia de ≥ 20% do valor ou retenção de 10%.
≈ 20 diascusto não apuradoEmissor: Banco ou seguradora aceita pelo contratante
Procuração notarial ao representante/patrocinante na Venezuelaapurado
Para vias ONU (UNICEF/PNUD) com execução local: os TdR de 2026 exigem Registro Mercantil venezuelano, RIF/SENIAT, declaração de ISLR e solvência IVSS — empresa brasileira precisa de parceiro ou filial venezuelana (apurado no TdR San Juan de Payara, UNGM 294528)
≈ 20 dias≈ R$ 2.500Emissor: Tabelionato de notas + apostila (cartório)
Balanço patrimonial e DRE (último exercício)apurado(fonte secundária)
Base para checar se o faturamento comporta o valor da demanda.
≈ 15 dias≈ R$ 3.000Emissor: Contador da empresa (CRC)
Habilitação no RADAR/Siscomexapurado(fonte secundária)
Exportação de bens exige habilitação no Siscomex.
≈ 10 diassem custoEmissor: Receita Federal do Brasil
Tradução por tradutor público (juramentado) brasileiroapurado
Documentos em português precisam de tradução ao castelhano.
≈ 10 dias≈ R$ 1.500Emissor: Tradutor e intérprete público (Junta Comercial)
Classificação NCM/NANDINA e tratamento aduaneiroapurado
NCM 2833.22.00 (sulfato de alumínio; apurado); hipoclorito a confirmar
≈ 7 dias≈ R$ 1.500Emissor: Despachante aduaneiro
Cotação logística até o destino (Incoterm definido)previsto
Exportação de bens a partir do Brasil.
≈ 7 diassem custoEmissor: Agente de carga / despachante
Apostila da Haia nos documentos brasileirosapurado
Documentos brasileiros para o RNC/pliego precisam de apostila.
≈ 5 dias≈ R$ 500Emissor: Cartórios autorizados pelo CNJ
Declaração de beneficiário finalapurado
Bancos e organismos pedem os controladores para a checagem de sanções.
≈ 5 diassem custoEmissor: Receita Federal (e-BEF) / a própria empresa
Contrato social consolidadoapurado
Comprova poderes de quem assina a oferta.
≈ 5 dias≈ R$ 150Emissor: Junta Comercial do estado
Certidão negativa de débitos estaduaisapurado(fonte secundária)
Regularidade fiscal estadual.
≈ 3 diassem custoEmissor: Secretaria da Fazenda do estado
Certidão negativa de débitos municipaisapurado(fonte secundária)
Regularidade fiscal municipal.
≈ 3 diassem custoEmissor: Prefeitura
Triagem do comprador e da cadeia na lista SDN (RIF, sócios, banco)apurado
Conferir RIF do comprador e do banco pagador na lista SDN antes de assinar.
≈ 2 diassem custoEmissor: Fornecedor (due diligence)
Cartão CNPJapurado(fonte secundária)
Identificação fiscal da empresa ofertante.
≈ 1 diasem custoEmissor: Receita Federal do Brasil
Certidão negativa de débitos federais (RFB/PGFN)apurado
Regularidade fiscal federal (validade 180 dias).
≈ 1 diasem custoEmissor: RFB/PGFN
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistasapurado
Regularidade trabalhista (validade 180 dias).
≈ 1 diasem custoEmissor: Justiça do Trabalho (TST)
Certificado de Regularidade do FGTSapurado
Regularidade do FGTS (validade 30 dias — renovar perto da entrega).
≈ 1 diasem custoEmissor: Caixa Econômica Federal
Declaração de pessoa exposta politicamenteapurado(fonte secundária)
Dimensão compliance do score.
≈ 1 diasem custoEmissor: A própria empresa
Documentação de carga perigosa (FDS/SDS GHS em espanhol, IMDG, UN 38.3 para lítio)apurado(fonte secundária)
Hipoclorito é carga perigosa: SDS e embalagem homologada.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Fabricante + laboratório de ensaio
Comprovação de baixo risco à saúde (ABNT NBR 15784) do químico de tratamento de águaapurado
Químico para água potável com comprovação de baixo risco.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Laboratório acreditado
Rótulo, manual e ficha técnica em espanholapurado
SDS e rótulo em espanhol.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Fabricante
Recomendado · Aumentam a chance — ver 6
Sistema de gestão da qualidade ISO 9001apurado(fonte secundária)
Qualidade do fabricante.
≈ 120 dias≈ R$ 40.000Emissor: Organismo certificador acreditado (Cgcre/Inmetro ou IAF)
Seguro de crédito à exportaçãoprevisto
Contrato acima de US$ 1 mi: o comprador mede capacidade econômica.
≈ 30 diascusto não apuradoEmissor: Seguradora de crédito
Certificado de origem ACE 69 (modelo ACE 59)apurado
Sem certificado de origem ACE 69 não há preferência tarifária na Venezuela.
≈ 2 dias≈ R$ 150Emissor: Entidades habilitadas no Brasil (federações/associações)
Consórcio com contratista venezuelana (alternativa ao RNC)apurado
Consórcio com contratista venezuelana dispensa a calificación da estrangeira e resolve a solvência laboral.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Partes (contrato privado)
Garantia de adiantamento (100% do adiantamento)apurado
Se houver adiantamento, garantia de 100% do valor adiantado.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Banco ou seguradora
Embalagem de madeira tratada e marcada (NIMF 15)apurado(fonte secundária)
Carga em pallet/caixa de madeira precisa de marca NIMF 15.
prazo não apuradocusto não apuradoEmissor: Empresa credenciada pelo MAPA
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O comprador provável é entidade sujeita a sanções dos EUA (OFAC). Negociar pode ser autorizado por licença geral, mas fechar contrato e receber exige diligência de compliance antes de qualquer proposta.
ALTO
Fonte
humvenezuela.com